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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:00
FAS Advogados debate redução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
Evento acontece nesta quinta-feira (21), às 11h, e conta com participação dos especialistas do escritório das áreas Trabalhista, Cibele Valença, e Tributária, Leo Lopes.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 13:51
Entenda o cálculo progressivo que muda o fator previdenciário
Fórmula proposta pelo governo considera expectativa de vida do brasileiro. Cálculo vai acrescentar pontos progressivamente em diferentes datas
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 12:11
Presidenta decide hoje se veta alternativa ao fator previdenciário
A alteração foi incluída pelo Congresso Nacional na Medida Provisória (MP) 664, cujo prazo para sanção vence nesta quarta-feira
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 14:48
Câmara aprova emenda que cria alternativa ao fator previdenciário
para o fim do fator. “O fator previdenciário reduz em 40% a aposentadoria dos trabalhadores e tem de acabar porque é uma grande injustiça”, afirmou
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 17:20
Senado vota aumento para aposentados e fim do fator previdenciário
Deve ser votada esta semana pelo Senado a medida provisória que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham valor acima de um salário mínimo.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25
Gravidez não pode ser fator impeditivo de contratação
Pelo entendimento expresso em decisão da 1a Turma do TRT-MG, pratica ato discriminatório a empregadora que desiste de contratar uma trabalhadora, em razão de sua gravidez.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:24
Câmara aprova 7,72% para aposentadorias e fim do fator previdenciário
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 20:02
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 09:43
Ministro diz que mudança no fator previdenciário 'inviabiliza' Previdência
Segundo Carlos Gabas, presidente ainda não decidiu se veta mudança. Ministro disse que alteração gera aumento de R$ 3,2 trilhões até 2060
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Julho de 2021 - 11:24
Policial é ser humano: age em legítima defesa sim!
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2022 - 09:27
Direito autoral é direito humano e direito fundamental
Sim pela ONU e pela Constituição Federal.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Maio de 2015 - 12:20
A lei penal, o ser humano e o cachorro quente
Mudam-se os inquisidores mas a fogueira permanece a mesma
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 11:05
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2018 - 14:26
Banco pagará R$ 500 mil para família de funcionário usado como escudo humano em assalto
Gerente de banco desenvolveu transtornos emocionais por causa da violência sofrida.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:30
Recuperação Tributária é fator competitivo para as empresas
Num mercado sensível, a economia gerada pela recuperação de crédito de tributos pode significar maiores investimentos.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 11:00
Ministro admite "amicus curiae" em ADI sobre fator previdenciário
Na ação, a CNTM afirma que é inconstitucional o artigo 2º da Lei 9.876/99 na parte em que deu nova redação ao artigo 29 da Lei 8.213/91.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Ação popular. Licitação. Dispensa anterior, em razão de contratação emergencial. Menor preço em relação a outras empresas, além da urgência. Novo contrato emergencial, agora por valor quase dez vezes superior ao primeiro contrato, também sem licitação.
Inexistência de menor preço, fator determinante da primeira contratação.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:45
Hiperautomação: afinal, é ou não é o fim do trabalho humano?
Processo que vem deixando de ser uma tendência para se tornar uma realidade agrega valor às empresas com soluções que combinam inteligência artificial, robotização e aprendizado de máquinas, contribuindo para a evolução da mão de obra.
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Array Publicado em 2018-07-17T13:42:47+00:00
Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15
pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Comentário Geral Nº 15, como um Direito Humano